Atos Autorizativos
Documentos legais e autorizações das instituições do ecossistema Campos Salles
Esta seção disponibiliza os atos autorizativos das instituições de ensino que compõem o ecossistema Campos Salles, em conformidade com a legislação educacional brasileira e as exigências de transparência do Ministério da Educação.
O que são Atos Autorizativos
Atos autorizativos são documentos oficiais emitidos pelo Ministério da Educação (MEC), Conselhos Estaduais de Educação ou outros órgãos competentes que autorizam, credenciam, reconhecem ou renovam o reconhecimento de instituições de ensino e seus cursos.
Esses documentos atestam que a instituição ou curso atende aos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação educacional e está autorizado a funcionar regularmente, conferindo validade aos diplomas e certificados emitidos.
Faculdade Campos Salles
Credenciamento Institucional
Ministério da Educação
A Faculdade Campos Salles é uma instituição de ensino superior regularmente credenciada pelo Ministério da Educação para oferta de cursos de graduação e pós-graduação.
Acessar site institucionalImportante: Para consultar atos autorizativos específicos de cursos, portarias, pareceres e outros documentos oficiais da Faculdade Campos Salles, acesse o site institucional ou consulte o sistema e-MEC do Ministério da Educação.
Consultar e-MECColégio Campos Salles
Autorização de Funcionamento
Secretaria de Educação
O Colégio Campos Salles é uma instituição de educação básica regularmente autorizada pelos órgãos competentes para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Acessar site institucionalFPAC
Documentação Institucional
Órgãos Competentes
A FPAC atua em conformidade com a legislação aplicável, mantendo sua documentação institucional regularizada.
Acessar site institucionalEWM — Escola de Aviação Civil
Homologação e Autorizações
ANAC e órgãos competentes
A EWM — Escola de Aviação Civil opera em conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e demais órgãos competentes, mantendo suas autorizações e homologações atualizadas.
Acessar site institucionalInformações Complementares
Consulta de Atos Específicos
Para consultar atos autorizativos específicos (portarias de reconhecimento de cursos, pareceres, renovações de credenciamento), recomenda-se acessar diretamente os sites institucionais de cada mantida ou consultar os sistemas oficiais do MEC e ANAC.
Validade dos Diplomas
Os diplomas emitidos pelas instituições do ecossistema Campos Salles possuem validade nacional, em conformidade com os atos autorizativos vigentes e a legislação educacional brasileira.
Sistemas de Consulta Oficial
O Ministério da Educação disponibiliza sistemas públicos de consulta para verificação de atos autorizativos:
e-MEC — Sistema de Cadastro de Instituições e CursosCompromisso com a Legalidade
Todas as instituições do ecossistema Campos Salles mantêm seus atos autorizativos regularizados e atualizados, garantindo a conformidade legal e a qualidade dos serviços educacionais prestados.